Thomas Paine é intrigante

Eu nunca li Thomas Paine, mas vagando pelos corredores virtuais da Wikiquote eu encontro umas frases dele.

Há algumas frases das quais discordo, como essa (neste caso, não por assumir que o oposto é verdadeiro, mas tendo uma interpretação diferente da coisa…):

The right of voting for representatives is the primary right by which other rights are protected. To take away this right is to reduce a man to slavery, for slavery consists in being subject to the will of another, and he that has not a vote in the election of representatives is in this case.

O negrito foi meu.

Há outras, contudo, das quais gosto muito:

An avidity to punish is always dangerous to liberty. It leads men to stretch, to misinterpret, and to misapply even the best of laws. He that would make his own liberty secure must guard even his enemy from oppression; for if he violates this duty he establishes a precedent that will reach to himself.

Contra a Punição

Originalmente publicado no Pensitivo

Há algum tempo, no post “Responsabilidade natural e artificial”, esbocei, mesmo sem saber, aquilo que agora se transforma na minha crítica à punição.

Tomei consciência de que sou contra a punição pouco antes de ler o livro “Aurora”, de Nietzsche. Depois que li fiquei um pouco frustrado, é verdade, porque descobri que ele mesmo já possuía essa idéia. Mas tudo bem. Vou procurar expor meus argumentos nesse post.

Se uma pessoa faz mal a você, o que você faz? Você faz um mal a ela, porque isso é justo. Você pode ser um bom cristão e dizer “eu ofereço a outra face!”, mas meu amigo, se você acredita que o Inferno é um lugar onde as pessoas más são punidas, então o que você apóia é a idéia de que se deve causar um mal a quem faz mal, invariavelmente. Ou nem precisa ir tão longe, se você é desses cristãos que adora montar a religião como se fosse um sanduíche da Subway, eu posso te perguntar se você concorda com o sistema penal. Posso te perguntar se você acha justo prender alguém se esse alguém comete assassinato, ou roubo, ou outro crime qualquer. Acha? Então tá, continuemos.

No livro “A Genealogia da Moral”, Nietzsche se pergunta: quando, onde, por que diabos existe a noção de que um dano sofrido deve corresponder a um dano causado? Nos jornais, principalmente no jornal regional que assisto no meio-dia com certa “regularidade”, há muitos casos de roubos, seqüestros, assassinatos. Os parentes das vítimas clamam por justiça! Os discursos deles geralmente estão aos moldes de “tem que haver justiça, esse cara tem que ser preso!”. Humm… Vejamos:

Se eu mato um parente ou um amigo seu, você pode a) querer me matar imediatamente com as próprias mãos, ou b) ligar pra polícia pra que eu seja preso. Um as pessoas costumam chamar de vingança; o outro, de justiça.

Mas qual é a diferença entre vingança e justiça? Nenhuma – essa é a resposta. As duas partem do mesmo pressuposto: se você sofre um dano, o que se tem a fazer é causar um dano àquele que fez o primeiro dano. O mecanismo básico é esse, sem exceções.

Há pessoas que poderiam argumentar diversas diferenças, mas elas não eliminam o fato de que o mecanismo é o mesmo e os dois funcionam por causa desse mecanismo, mesmo com as sutis particularidades. Alguns argumentam que a justiça está do lado da lei. Argumentação fraca, a lei é apenas um consenso; não existe ciência que determina que prender alguém é “mais justo” do que matar em determinada situações, ou experimento que defina como “mais justo” 5 ao invés de 4 anos de cadeira pra determinado delito. Outros argumentam que a vingança é cega e subjetiva; a justiça procura julgar o dolo daquele que comete um crime. Sim, é verdade, mas a partir do momento em que o dolo é comprovado, a vingança e a justiça perdem as diferenças mais uma vez. A justiça acaba sendo justamente como Nietzsche a definiu: uma troca. Dano causado por dano sofrido.

Prossigamos. No aforismo 15 do livro Aurora, Nietzsche escreve que em cada mal-estar e infortúnio que acontece a uma pessoa, ela vê dois consolos: o primeiro é causar mal a alguém, já que isso a lembra do poder que ainda tem, e isso a consola; o segundo é pensar que o mal que ela sofre é na verdade um castigo; que ela merece isso, que é culpada. Essa é uma boa psicologia, inclusive, para explicar a presença de pessoas castigadas por uma vida miserável / pobre em igrejas: durante muito tempo sofreram e tiveram a sensação de poder reprimida, e então se tornaram inofensivos, desistindo de tentar exercer seu poder sobre as pessoas, porque agora se encontraram no cristianismo, religião que diz que as pessoas já nascem pecadoras.

Há ainda outro lado da justiça das prisões e da segregação da sociedade (na forma de execução, até), a ser considerado: o de que as pessoas são presas porque são perigosas para a sociedade.

Em geral, grande número dos presos e executados “perigosos” foram politicamente perigosos, pessoas que se importavam com a verdade e ergueram a voz contra os poderosos – o que torna a punição algo detestável – mas ainda há mais um lado: os assassinos. As pessoas têm medo de que, soltos, eles possam cometer mais assassinatos.

Entretanto, Nietzsche também combate essa falácia da cognição moral em outro aforismo; nele, ele comenta que baseados em uma experiência ou em uma ação da pessoa, deduzimos que tal pessoa possua uma essência que é própria daquela atitude. Pior do que isso, tornamos essa pessoa alguém de caráter imutável e absoluto, de forma que ela é só aquilo que ela mostrou quando cometeu o crime e não, ela não pode ser diferente… Ora, é um terrível engano tirarmos tantas conclusões de apenas um ato!

A idéia das prisões é a de que elas devem separar o perigoso das pessoas comuns, mas temos uma noção errada do que é “perigoso”, ou então temos uma noção preconceituosa do que é “perigoso”; a idéia iluminista da recuperação do preso foi abandonada e subvertida no sistema punitivo que ela é hoje.

Nietzsche, no extenso aforismo 202 de Aurora, dá uma idéia sobre como deveríamos tratar os criminosos, aqueles que causam um dano a alguém: como um doente… Nessa analogia, não devemos nos vingar dele, mas sim tratá-lo. Devemos dar oportunidade e liberdade a ele, pra que ele possa reconstruir sua vida, devemos mostrar a ele o mal que causou e oferecer a ele uma nova chance. Dessa forma construímos um novo homem, fazemos com que ele supere seu passado e assim contribuímos para com ele. Um dano sofrido pago com um bem causado… Se fosse pago com uma dor causada, isso só multiplicaria a dor no mundo, não faria dele um lugar melhor, nem do criminoso uma pessoa melhor, e nem faria alguém feliz.

Voltando à questão da punição como consolo: hoje vivemos em uma sociedade de aparências e sintomas, onde o externo é valorizado muito mais do que o essencial, de forma que todo e qualquer essencial acaba se transformando em aparência pelo sistema, porque aparência pode ser comercializada – na verdade, pode ser contabilizada… Vivemos com uma cultura que privilegia o remédio e as medidas paliativas, não a cura – aprendemos a lidar com os sintomas, não com o problema da questão.

As escolas nos passam conhecimento, mas a grande maioria deles é inútil. Nenhuma escola nos ensina o que, agora, considero o principal: nenhuma ensina a lidar com a dor. Nenhuma ensina a lidar com a frustração. Ou você acha que coisas como “o importante é competir” colabora para fazer com que alguém lide com a própria frustração?

Somos ensinados subliminarmente, através de toda a nossa convivência prática e de toda a cultura que ingerimos e fazemos as crianças ingerirem, a lidar com nossos sentimentos ruins de maneira a remediá-los; uma fuga do real problema, uma fuga da realidade e uma vontade de esquecer os problemas, jogá-los no fundo de um baú e esquecê-los lá. Desse jeito, frente à tristezas e dores, ficamos com as dores aos outros, com a idéia do castigo e do martírio pessoal, que destrói o amor próprio no meio de uma teia de culpas imaginárias, ou então ficamos com a resignação e aceitação passiva e vitimal da dor, uma desistência que nos leva quase à depressão.

E Nietzsche surgiu com uma idéia trágica de vida, e eu com a minha idéia completa de vida no Seminovosofia (que dá no mesmo), onde a dor e a tristeza fazem parte da vida e é preciso saber conviver com elas, gostar delas, porque elas inevitavelmente vão acontecer, mas o modo como lidamos com ela piora o homem ao invés de melhorá-lo. Não se trata de dar a outra face, trata-se de batalhar contra elas quando elas surgirem. O que se faz hoje é criar leis pra impedir que elas aconteçam ou apagar seus sintomas.

Resumindo, vingança e justiça são a mesma coisa, e essa é uma maneira superficial de lidar com nossas dores e tristezas – fugindo delas, e, de quebra, piorando a humanidade. Devemos sim é dar uma chance pra que as pessoas melhorem, pois a desconfiança gera desconfiança e a dor causa a dor.

Pra finalizar, o filósofo alemão que me apóia nessa:

Durante milênios, os malfeitores submetidos à punição tiveram dos seus crimes a mesma impressão de que fala Espinosa: inesperadamente qualquer coisa correu mal, e não eu não devia ter feito isto… Submetiam-se à punição como quem aceita uma doença, uma calamidade ou a morte, com o mesmo fatalismo corajoso e destituído de revolta com que, por exemplo, ainda hoje os russos dispõem da vida, no que se superiorizam a nós, ocidentais. Naqueles tempos, se existia crítica do ato, era uma crítica exercida por parte da inteligência: não haverá dúvidas de que o verdadeiro efeito da punição tem que ser procurado na agudização da inteligência, no prolongamento da memória, na vontade de agir futuramente com mais cautela, maior secretismo e desconfiança, na compreensão de que há muitas coisas para as quais se é definitivamente demasiado fraco, ou seja, numa espécie de correção da avaliação que o indivíduo faz das suas capacidades. No geral, quer no homem quer nos animais, o que se alcança com a punição é o aumento do medo, o desenvolvimento da esperteza, o domínio sobre os desejos… Ora, desse modo a punição domestica o homem, mas não o torna melhor… Mais razões haveria para afirmar o contrário (aprende-se com os erros, diz o povo; na medida em que se aprende, fica-se também pior…, mas felizmente muitas vezes também se fica mais estúpido).

Nietzsche, em Para a Genealogia da Moral

Pra complementar.

Aquele ali é opcional. Este aqui é pra com-ple-men-tar. MESMO.

Incoerência

O que exatamente é a incoerência? Uma vez, minha professora de biologia definiu o incoerente como aquele que “fala uma coisa e faz outra”; mas isso de forma alguma invalida a ideia, e chamar alguém de “incoerente” pode ser um ad hominem durante uma discussão, não pode? – bem, vamos ver o que nos dizem as fontes (sobre a coerência):

Para a wikipédia em português (página que precisa ser reciclada):

A coerência é a lógica das idéias que possibilitam a produção de sentido no texto.

A wikipédia em inglês trata de coerência de forma estritamente gramatical, da mesma forma que a em português faz, o que não nos ajuda em nada. A sexta edição revista e atualizada do Mini Aurélio nos diz que coerência é característica do coerente; e nos diz que coerente é:

adj2g 1. Em que há coesão, ligação ou adesão recíproca. 2. Que procede com lógica; conseqüente.

Uma pergunta ao mestre retorna 2,740,000 respostas, e as 10 primeiras, que seriam supostamente as mais relevantes, não dão absolutamente resposta alguma.

Bom, esqueçamos então as respostas feitas e pensemos em uma primeira distinção: primeiro, a coerência lógica, essa que encontramos no dicionário e na wikipédia sobre a gramática. Oras, a incoerência lógica invalida sim muitos argumentos. André O Cap. Nascimento do Ceticismo chamou atenção, no outro post, para o fato de que os religiosos fazem muito uso dessa “ferramenta argumentativa ilícita” – mais conhecida como falácia: eles memorizam as partes bonitinhas do livrinho mágico e justificam o uso que fazem dele e o status que lhe atribuem, a despeito de todas as outras contradições, imprecisões científicas, barbáries, injustiças, imoralidades, etc presentes no livro.

Esse é um tipo de incoerência que invalida qualquer argumento; afinal, estamos num debate e um debate é formado por construções lógicas de argumentos (nas melhores espécimes de debate, é claro…).

Esse tipo de incoerência é diferente do tipo pessoal, aquele no qual a pessoa propaga uma idéia mas age de outra forma. Esse tipo de incoerência não invalida o argumento; suponhamos que uma pessoa faça um grande discurso sobre a grande opção filosófica que é não comer mais McDonalds. Então, logo depois de 2 horas de uma retórica inflamada, tal pessoa imediatamente vai até o outro lado da rua e come um delicioso Big Mac – com fritas e um copão de Coca-cola. Oras, isso de forma alguma invalida os argumentos utilizados por ele; cada pessoa deveria analisar os argumentos isoladamente. As ações dele não vão mudar as propostas dele, de forma alguma. Esse é o tal Ad Hominem de que falei antes; as pessoas às vezes julgam uma idéia pela aparência / pelas atitudes de seu portador.

Mas então a grande pergunta é: o que fazer em relação a um incoerente? Esse foi o grande cisma do post anterior. Afinal, desconsiderar a incoerência, tanto a lógica quanto a pessoal, é ser omisso, fechar os olhos para essa discrepância entre teoria e ação, ou mesmo teoria e teoria.

No último caso, é impossível fechar os olhos – a não ser que se concorde com uma falácia. Neste caso, o da incoerência teoria-teoria, o próprio debate acaba em si demonstrando e desconsiderando o argumento falacioso – não há como “debater a parte certa e deixar o cara com as incoerências dele”. A não ser, é claro, que a falácia seja pequena e o debatedor adversário a deixe passar sem marcá-la como indicador da incapacidade alheia (o que é perder uma ótima chance; ou seja, é uma pena se um debatedor fizer isso…).

Já no primeiro caso, a coisa complica. Como bem exemplificou nossa atenta e perspicaz Fátima no comentário dela, o incoerente não pode exigir que eu aja de alguma maneira – sendo ele ou não incoerente; ninguém pode fazer isso – tanto quanto eu não posso exigir nada dele. Mas posso dizer que ele é incoerente, não? Isso é problema dele? Deveríamos puni-lo por isso? Deveríamos desrespeitá-lo por isso? Talvez não, talvez não. Isso é uma questão pessoal, totalmente subjetiva.

Para finalizar, falo agora com os incoerentes: há algo de desarmonioso em você. Pare, pare agora, por favor. Ou se é fraco, ou falso, ou ignorante sobre si mesmo (bem comum). A incoerência lógica causa danos à sociedade, mas estamos falando da pessoal. A incoerência pessoal se refere unicamente a você, senhor incoerente, seja lá qual for o seu nome. Eu não tenho nada mais a dizer; pense, crie some fucking balls ou seja sincero consigo mesmo. Fraqueza, falsidade ou ignorância é o que pode ser deduzido da incoerência pessoal, e a grande pergunta agora é: punir o incoerente, bradando para quem que quiser ouvir as suas incongruências e o que se pode deduzir delas, ou deixar que ele se vire sozinho, fechando as cordas vocais os olhos para isso? Eu, francamente, não sei. Mas aquela idéia do link é justamente essa: não é sobre punir ou não. É sobre ter consciência de que talvez não punir também seja bem válido; sobre ter consciência de que punir talvez não seja tão bom (ou no mínimo tão nobre), e que é simplesmente possível escolher.

Patriarcado, Escolaridade e Hierarquia

Meu professor de geografia comentou que, na época dele, os professores tinham o direito de castigar os alunos fisicamente ou mesmo “humilhá-los” colocando os criminosos de costas para a sala, olhando para a brancura da parede, em pé, até o fim da aula. Ele reclamou do modo como os alunos praticamente mandam nos professores agora – já que os estudantes não podem mais ser expulsos de um colégio, por exemplo – e exaltou as qualidades intrínsecas do método antigo – afinal, as pessoas apanhavam um pouquinho, mas aprendiam. Disse ele que, depois de ser deixado uma vez de costas pra turma, ficava meses sem “atrapalhar” a aula de ume determinada professora… Pra ele, o que acontece hoje em dia é que se inverteu o senso de hierarquia nas salas de aula.

Não é opinião só dele. Já ouvi algumas vezes que ‘é necessário que as crianças levem algumas surras quando fazem algo de errado’ “pra aprender”. Pensa-se que há muito exagero por parte dos filhos e de alguns pais protecionistas ao reclamarem tanto de umas batidinhas à toa. O moralista Prates aqui da RBS TV (quem é de SC/RS vai saber quem é, talvez) acha o mesmo. Professores do ensino público acham a mesma coisa. Afinal, a situação está tão crítica que muitos deles são ameaçados pelos alunos – e pelos pais, que dão razão aos filhos inconseqüentes.

Pra mim, há algo de muito, muito errado com isso. Há algo de podre nisso tudo.

Eu já escrevi alguns artigos sobre crianças aqui no blog. Eu quero ter filhos. Quero mesmo, por algumas questões filosóficas. O que me incomoda (e instiga ao mesmo tempo) é toda a inconstância e toda a indeterminação que há no que concerne à “criação”, à educação dela. De qualquer forma, um texto mais importante, e diria até fundamental pra compreender tudo o que vou dizer agora é Contra a punição, que publiquei no Pensitivo.

Analisando a questão dos professores, é verdade que há muito exagero sobre os “traumas” causados pelos castigos escolares? Talvez. Mas aí eu argumento da seguinte forma: muitas pessoas exageram sim sobre os tais traumas, mas exageram do ponto de vista clínico. Até onde sei, pouquíssimas pessoas vão parar em consultórios psiquiátricos ou vão parar em hospícios por causa das palmatórias da infância.

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Leis de Celine

As Leis de Celine são três leis formuladas por Robert Anton Wilson através de seu personagem Hagbard Celine, no romance Illuminatus! Trilogy. Essa três leis são muito interessantes, mas gostei em especial da segunda, justo aquela que é, segundo Celine, “Uma simples afirmação do óbvio”.

1. Segurança nacional é a principal causa da insegurança nacional

Essa é clássica: com medo do que os outros países podem fazer com seu povo, um Estado acaba oprimindo ainda mais seu povo, velendo-se da desculpa do terrorismo, por exemplo, para prender, matar, invadir a privacidade, etc.

2. Comunicação acurada só é possível em uma situação não-punitiva

Ou, como Wilson costumava reformular, “Comunicação só pode existir entre iguais”. Em qualquer estrutura hierárquica, existe uma pressão social imperceptível que faz com que todas as pessoas que estejam abaixo de alguém se comuniquem com quem está acima de forma interessada; ou seja, omitindo ou falsificando informações para evitar uma punição, e fazendo o mesmo para alcançar um benefício, por exemplo.

Quando uma pessoa, por tanto, usa de autoridade para com a outra, a relação entre elas é proporcionalmente mais falsa e imprecisa, pois o dominado tende a querer agradar quem está acima e evita desagradar quem está acima. A verdade é assim manipulada de forma que ela não se torna mais importante.

A dependência das pessoas sempre forma uma estrutura hierárquica, e por isso qualquer pessoa que depende de outra está sujeita a esta regra. Se eu dependo de alguém para eu comer, por exemplo, eu não vou falar algo que a desagrade, mesmo que seja verdade, porque corro risco de perder o alimento. E, ao mesmo tempo, tenderei a concordar com a pessoa sempre, mesmo que não seja verdade o que ela disser, para garantir a simpatia e a boa vontade da pessoa.

Na famosa “paixão avassaladora”, o “amor romântico”, entre outros, ocorre a mesma coisa. Se um menino bobo se apaixona loucamente por uma menina de gostos muito diferentes, ele tende a representar o papel de “objeto de desejo” da garota, mesmo que essa não seja a realidade, porque a paixão faz com que ele dependa dela, coloca ela acima dele, e assim ele mente para ela para evitar ser punido, e para ganhar algo. Ou seja, uma relação fundada na mentira.

3 – Um politico honesto é uma calamidade pública

Enquanto um político corrupto está preocupado em roubar uma parte do dinheiro público, um político honesto está preocupado em criar leis que supostamente “melhoram a vida das pessoas”.

Para Celine, leis criam criminosos. Leis inerentemente restringem a liberdade individual, e apenas através de excessiva legislação é que tiranis podem ser exercidas – é através das leis que o Estado intervém na esfera individual do cidadão.